1. Responsável pelo tratamento
Calendário Lunar, Lda, NIF 508215129, Funchal, Madeira, Portugal (identificação completa nos Termos e Condições de Venda). Contacto para assuntos de proteção de dados: geral@inglespesca.pt.
2. Que dados tratamos
- Dados de conta: endereço de correio eletrónico e nome de apresentação.
- Dados de encomenda: morada de entrega e faturação, contacto telefónico e NIF quando indicado para efeitos de fatura.
- Dados de pagamento: tratados diretamente pela Stripe. Recebemos apenas a confirmação e uma referência da transação, nunca o número completo do cartão.
- Conteúdo que nos envia: registos de capturas, fotografias e notas, quando opta por os criar.
- Dados técnicos: registos de acesso necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Execução do contrato de compra e venda e sua faturação e expedição.
- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e de faturação.
- Interesse legítimo na segurança do serviço e na prevenção de fraude.
- Consentimento, quando aplicável, para comunicações comerciais e para cookies de análise e publicidade - revogável a qualquer momento.
4. Subcontratantes e destinatários
Recorremos a Stripe (processamento de pagamentos), Supabase (base de dados e autenticação, alojada na União Europeia), Vercel (alojamento aplicacional), Resend (envio dos emails das encomendas), Cegid Vendus (faturação certificada), Sentry (registo de erros técnicos) e Anthropic (assistente de apoio por inteligência artificial, apenas quando o utiliza; endereços de email e outros dados pessoais são retirados das mensagens antes do envio). Com o seu consentimento, dado no banner de cookies, utilizamos também Google (Google Analytics) e Meta para medir a utilização do sítio.
Transportadoras que recebem os dados de entrega: CTT - Correios de Portugal, S.A. (Porto Santo, Açores e Portugal continental) e o serviço que efetua as entregas na ilha da Madeira.
Quando um subcontratante trata dados fora da União Europeia, isso é feito ao abrigo de uma decisão de adequação ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Não vendemos dados pessoais.
5. Prazos de conservação
Documentos fiscais e os dados neles contidos são conservados por 10 anos, por imposição legal. Os dados da conta são conservados enquanto a conta existir e são eliminados ou anonimizados após o respetivo pedido de apagamento.
6. Os seus direitos
Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação e a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se a determinados tratamentos. Para exercer estes direitos utilize o contacto indicado no ponto 1.
O apagamento da conta pode ser pedido a partir das definições da sua conta. O pedido fica sujeito a um período de tolerância antes da execução, durante o qual pode ser cancelado por si. Os dados que a lei nos obriga a conservar, designadamente os documentos fiscais, não são eliminados por este processo.
7. Cookies
Os cookies estritamente necessários (sessão, carrinho, idioma e segurança) não precisam de consentimento. Os de análise e publicidade só são usados com o seu consentimento, dado no banner. Pode alterar as suas escolhas a qualquer momento no botão de definições de cookies, no rodapé de cada página.
8. Reclamações
Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal, em www.cnpd.pt.